Custos de implementação do cabotegravir injetável de longa duração como profilaxia ao HIV no Brasil / Costs of implementing long-acting injectable cabotegravir as HIV prophylaxis in Brazil

Resumo O artigo descreve a estimação dos custos potenciais, sob a ótica do Ministério da Saúde (MS), da implementação do medicamento cabotegravir injetável de longa duração (CAB LA) no Sistema Único de Saúde, como alternativa para a prevenção à infecção pelo HIV e parte da estratégia nacional de prevenção combinada. Utilizou-se o instrumental analítico de cadeias de valor para elaborar a cadeia de valor do CAB LA com a identificação dos seus elos e atividades. Foram definidos três cenários de demanda com base em dados da população-alvo, variando em abrangência geográfica, e calculados os custos potenciais. A cadeia de valor do CAB LA é dividida em três grandes elos: produção, incorporação e assistência farmacêutica. Somente o último é considerado para o cálculo dos custos sob responsabilidade orçamentária do MS. Os custos potenciais são estimados em R$ 15 milhões, R$ 19 milhões e R$ 21,8 milhões, nos cenários de demanda baixa, média e alta, respectivamente. O estudo apresenta os custos potenciais para o MS, incluindo a necessidade de testes e procedimentos, de forma a orientar os gestores públicos e o próprio processo de incorporação. A ausência de preço do CAB LA é uma importante limitação para os resultados.

Abstract The article describes the estimation of the potential costs, from the perspective of the Ministry of Health (MoH), of incorporating the long-acting injectable cabotegravir (CAB LA) within the Brazilian Unified Health System, as an alternative for the prevention of HIV infection and part of the national combination prevention strategy. The analytical tools of value chains were used to elaborate the CAB LA value chain by identifying its links and activities. Three demand scenarios were defined based on target population data, varying geographic scope, and potential costs were calculated. CAB LA's value chain is divided into three major links: production, incorporation, and pharmaceutical assistance. Only the latter is considered for the calculation of costs under the budgetary responsibility of the MoH. Potential costs are estimated at R$15 million, R$19 million and R$21.8 million, in low, medium, and high demand scenarios, respectively. The study presents the potential costs for the MoH, including the need for tests and procedures, to guide public managers and the incorporation process. The lack of price for CAB LA is an important limitation of the results.

A previdência social e a revisäo constitucional: pesquisas - v.2 / The social security and the constitutional revision: researchs - v.2

Analisa o debate sobre a reforma tributária e o financiamento da previdência social no Brasil. Inicia o estudo mostrando as tendências internacionais de tributaçäo e de financiamento à seguridade social e seus contrapontos com as especificidades brasileiras. Analisa a recente discussäo em torno da reforma tributária brasileira